O Ministério da Educação de Portugal dá a conhecer o calendário escolar do próximo ano letivo de 2016/2017 através do Despacho n.º 8294-A/2016 – Diário da República n.º 120/2016, 1.º Suplemento, Série II de 2016-06-24. Consulte o calendário escolar da EPM-CELP.