A instituição do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura da CPLP foi decretada pelo Conselho de Ministros da organização lusófona, em reunião ordinária realizada em 20 de Julho de 2009 na Cidade da Praia, Cabo Verde. Na base da decisão está a convicção da língua portuguesa constituir “um vínculo histórico e um património comum resultantes de uma convivência multissecular que deve ser valorizada”, expressa o documento da CPLP.